segunda-feira, 16 de junho de 2014

Compras públicas sustentáveis

Por Zeildo Mendes

Os governos das três esferas - federal, estadual e municipal - são responsáveis pelo consumo de grande parte dos bens e serviços ofertados no país. Usar esse potencial de compras para a promoção do desenvolvimento sustentável tem sido uma importante ação encampada pelo governo federal e por alguns estados e municípios brasileiros.

Embora se trate de uma prática em fase inicial, que vem sendo implantada gradativamente no âmbito governamental, nada impede que seus princípios sejam seguidos também pela iniciativa privada e até mesmo por todos nós, consumidores individuais.

O guia de compras públicas sustentáveis para a administração federal (p. 7) destaca importantes aspectos dessa atividade:

Existem práticas de produção e consumo que melhoram a eficiência no uso de produtos e recursos naturais, econômicos e humanos, que reduzem o impacto sobre o meio ambiente, que promovem a igualdade social e a redução da pobreza, que estimulam novos mercados e recompensam a inovação tecnológica, mas que raramente são priorizadas. As compras públicas sustentáveis são iniciativas que se enquadram nessas ações. Com essa orientação, o poder de compra dos governos pode influenciar os mercados e contribuir para a consolidação de atividades produtivas que favoreçam o desenvolvimento sustentável, agindo diretamente sobre o cerne da questão: produção e consumo.

Os materiais a seguir são as cartilhas disponibilizadas pelos Governo Federal, Governo de São Paulo e Governo de Minas Gerais. Além das orientações relacionadas às compras sustentáveis, os documentos trazem importantes informações que se constituem em proteção ao meio ambiente. Acesse os links:

2 comentários:

  1. Vale a pena consultar o que há de mais atual sobre compras públicas sustentáveis, que é o guia de inclusão de critérios de sustentabilidade nas contratações da Justiça do Trabalho, em sua 2a edição. Disponível em www.trt6.jus.br

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Acabei de incluir o link do Guia da Justiça do Trabalho.

      Excluir