quinta-feira, 12 de abril de 2012

A quem denunciar as agressões e crimes contra o meio ambiente?


Várias pessoas questionam-me sobre como e a quem devem encaminhar denúncias sobre agressões e crimes contra o meio ambiente. Para atender a essa necessidade, o blog Foco Ambiental disponibiliza acesso aos principais meios de denúncias virtuais acessíveis em páginas da internet, como IBAMA, Ministério Público e outros órgãos ambientais.
A lista com os links ficará permanentemente no final desta matéria e na coluna da direita desta página e será incrementada aos poucos, objetivando relacionar órgãos em todos os estados da Federação.

É recorrente a dúvida das pessoas quanto à competência de cada órgão. De fato, os temas ambientais são tão vastos que até os mais experientes enfrentam essas dúvidas. Embora exista a definição de atribuições de cada órgão, que podem ser verificadas nos respectivos sites, o mais sensato é observar a regra da proximidade. A denúncia deve ser encaminhada ao órgão que está mais próximo do fato. A rigor, caberá a cada órgão orientar o denunciante, sempre que receber uma informação de uma matéria que não lhe compete, ou mesmo encaminhá-la a quem de direito. Jamais poderá omitir-se.
Em geral, os formulários on line são autoexplicativos e já dispõem de uma lista de assuntos para o denunciante enquadrar a sua informação. Nossa ideia foi fazer o link com o próprio instrumento de denúncias, entretanto alguns órgãos ainda não a recebem virtualmente. Nesses casos, direcionamos para a página principal do órgão.
Nos casos dos crimes ambientais, as denúncias também poderão ser feitas tanto ao Ministério Público quanto em delegacias especializadas em meio ambiente ou mesmo na delegacia mais próxima. Não poderá a autoridade eximir-se de tomar providências, sob pena de descumprimento do dever funcional ou mesmo o crime de prevaricação, a depender do caso.
DENÚNCIAS
IBAMA ou ligue 0800-618080
CPRH-PE ou ligue (81) 3182.8923
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL – PE ou ligue (81) 2125.7300
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL – Todos os estados
MINISTÉRIO PÚBLICO – PE ou ligue 0800 281 9455
MINISTÉRIO PÚBLICO – PB ou ligue (83) 2107.6000
MINISTÉRIO PÚBLICO – CE ou ligue (85) 3252.6406
MINISTÉRIO PÚBLICO – AL ou ligue (82) 2122.3500
MINISTÉRIO PÚBLICO – BA ou ligue (71) 3103.6400
MINISTÉRIO PÚBLICO – MA ou ligue (98) 3219.1600
MINISTÉRIO PÚBLICO – SE ou ligue (79) 3216.2400

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